Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PDL 89   20/10/2009  (ver documento)
Processo:   02-89/2009
Justificativa:   ver documento Jpdl0089-2009
Promovente:   Alfredinho
Ementa:   SUSTAM-SE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º INCISO III, 3º § 3º E § 4º E 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3440/09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DA DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MATRÍCULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Assunto:   ACESSO / CADASTRO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / COMPROVANTE DE RESIDENCIA / CRECHE / CRIANCA / DEMANDA / DIVULGACAO / DOCUMENTO / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / ESCOLHA / ESTUDANTE / EXIGENCIA / FILA / INDICACAO / INFORMACAO / LISTA / MATRICULA / MORADOR / MUNICIPE / MUNICIPIOS / PORTARIA SME 3.440/2009 / PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS ) / PREFERENCIA / PRIORIDADE / RENUNCIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SUSTACAO / TRANSPORTE ESCOLAR / TRANSPORTE GRATUITO / UNIDADE EDUCACIONAL / VAGA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Pareceres:   ver documento Just0055-2012
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 16/10/2009  Encaminhado em 22/10/2009
PESQUISA  Recebido em 23/10/2009  Encaminhado em 09/12/2009
CCJ  Recebido em 10/12/2009  Encaminhado em 17/02/2012
SGP21  Recebido em 27/02/2012  Encaminhado em 15/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2013  Encaminhado em 15/03/2013
SGP22  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 08/04/2013
SGP21  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 04/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 05/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 23/02/2017  Encaminhado em 02/03/2017
SGP21  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 07/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 08/01/2021  Encaminhado em 25/02/2021
SGP22  Recebido em 02/03/2021  Encaminhado em 02/03/2021
SGP21  Recebido em 25/06/2021 


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3